Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador

José Carlos Manhabusco

SINOPSE

O tema da Responsabilidade Civil Objetiva é abordado com profundidade, refletindo a busca por equilíbrio nas ações relacionadas a acidentes de trabalho, especialmente em atividades de risco elevado. A análise teórica inclui aspectos como culpa presumida, inversão do ônus da prova e a combinação de pensão com benefícios previdenciários, destacando os riscos inerentes à atividade empresarial.

Além disso, a obra apresenta um abrangente panorama normativo e jurisprudencial, evidenciando como os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho têm tratado essa questão de maneira positiva e recorrente.

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