SINOPSE
Nas últimas duas décadas, a tecnologia transformou profundamente as interações sociais, trazendo desafios complexos para a aplicação das leis. A necessidade de repensar normas e valores se torna evidente, especialmente com a aprovação do Marco Civil da Internet, que estabelece direitos e garantias no uso da internet no Brasil. Essa mudança é um fenômeno global, que exige uma abordagem atualizada e prática.
A análise da propriedade intelectual no direito brasileiro é essencial, considerando sua inter-relação com diversas áreas do direito. Questões como contratos de tecnologia, marcas e franquias são debatidas sob uma perspectiva moderna, buscando alinhar a legislação aos novos fenômenos sociais da era digital, garantindo que o direito atenda efetivamente às necessidades da sociedade.
