SINOPSE
Renomado especialista em direito ambiental, o autor explora a intersecção entre o direito constitucional brasileiro e a proteção do meio ambiente digital. A análise abrange os direitos de manifestação, criação e expressão, destacando a importância da informação na sociedade contemporânea.
Os direitos fundamentais garantidos pela Constituição são examinados à luz da cultura convergente, revelando como brasileiros e estrangeiros residentes no país podem usufruir de suas liberdades no ambiente digital. A obra oferece uma reflexão profunda sobre a tutela jurídica nesse contexto inovador.