SINOPSE
A coleção dedicada ao Direito e à Justiça busca fomentar a reflexão sobre o Estado de Direito, enfatizando sua importância na proteção dos direitos fundamentais e na promoção da justiça social. As obras analisam criticamente diversos institutos jurídicos, explorando suas funções na resolução de problemas sociais e na consecução de objetivos econômicos.
Reflexões sobre conceitos essenciais, como desenvolvimento, segurança jurídica, política industrial e tributação, são abordadas, além de temas como direito e economia, dogmática jurídica, penal e responsabilidade civil, proporcionando uma visão abrangente e crítica do cenário jurídico atual.