SINOPSE
Alterações nas emendas constitucionais impactam significativamente a Constituição Brasileira, afetando a estabilidade e a segurança jurídica. O conteúdo processual, no entanto, mantém um regramento básico, enquanto diversas leis ordinárias geram conflitos entre novas e antigas disposições, refletindo a tensão entre a adesão social e as mudanças legislativas.
Uma análise dos aspectos do ativismo constitucional revela as interações entre normas constitucionais e a ciência processual, proporcionando uma compreensão mais profunda das dinâmicas que moldam o sistema jurídico contemporâneo.
