SINOPSE
Um olhar jurídico revela a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos, destacando o papel fundamental do catador de recicláveis na sociedade brasileira. A análise ressignifica a visão do catador como agente socioeconômico, promovendo uma nova realidade socioambiental que valoriza a livre iniciativa e o desenvolvimento sustentável.
A obra também aborda as lacunas presentes em documentos oficiais locais, essenciais para a efetivação da coleta seletiva. A discussão é vital para entender como a inclusão dos catadores pode transformar a gestão de resíduos urbanos.