SINOPSE
O estudo do direito processual constitucional abrange a análise da jurisdição constitucional, incluindo os princípios e regras que regulam o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos. Este campo é fundamental para a proteção das liberdades públicas e dos direitos fundamentais, sendo cada vez mais reconhecido nas instituições de ensino jurídico no Brasil.
A pesquisa apresentada é baseada em doutrinas e jurisprudências, com ênfase nas decisões do Supremo Tribunal Federal. Além de ser um recurso valioso para estudantes, também serve como referência para profissionais do direito e candidatos a concursos públicos.