SINOPSE
Duas décadas se passaram desde a promulgação do Código Civil Brasileiro, um marco na legislação que reflete as aspirações de uma sociedade em transformação. Esta coletânea reúne especialistas de diversas partes do país, oferecendo uma análise aprofundada sobre o impacto e a evolução do Código sob a perspectiva da legalidade constitucional, destacando a importância de um Direito Civil que promova a dignidade da pessoa humana.
O trabalho aborda as mudanças significativas que ocorreram desde a Constituição de 1988, ressaltando a necessidade de um percurso mais democrático e inclusivo. Com uma abordagem crítica, a obra se propõe a ampliar os horizontes do debate jurídico, celebrando a produção acadêmica e científica que tem moldado o campo do Direito Civil ao longo dos anos.