SINOPSE
Aspectos teóricos e normativos do ordenamento jurídico brasileiro são analisados em relação ao dever de reparação dos bens ambientais, focando na valoração do dano em solos contaminados. O meio ambiente é vital para a vida, e a poluição, com seus efeitos cumulativos, ameaça esse equilíbrio, tornando a regeneração natural muitas vezes insuficiente para preservar a biodiversidade.
A obra examina conceitos como bem ambiental intergeracional e sociedade de risco, propondo uma nova abordagem para a avaliação de riscos à saúde humana e ecológicos, com um olhar crítico sobre os princípios ambientais em vigor no Brasil.
