SINOPSE
Com uma abordagem inovadora, a análise da violência obstétrica é feita sob a ótica da responsabilidade civil, buscando garantir a reparação adequada às vítimas. O texto investiga os limites do direito em relação à violência obstétrica e ao parto humanizado no Brasil, propondo critérios para a responsabilização dos profissionais envolvidos, sempre respeitando a autonomia da mulher e suas vulnerabilidades.
Essa discussão é essencial para a construção de uma proteção jurídica mais eficaz, ampliando o debate sobre o cuidado respeitoso no nascimento e a efetividade dos direitos reprodutivos, sendo relevante para juristas, profissionais da saúde e defensores dos direitos das mulheres.