SINOPSE
O estudo aborda as vias de legitimação democrática do ativismo judicial, explorando o papel do judiciário em face das omissões legislativas inconstitucionais. A análise se concentra na importância do mandado de injunção, um “remédio constitucional” que, apesar de sua relevância histórica secundária, ganha destaque na atualidade devido à evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal.
O trabalho busca demonstrar como esse instrumento pode promover diálogos institucionais entre os poderes e a sociedade, contribuindo para a concretização de direitos e a realização de aspirações sociais, tornando a tomada de decisão em questões jurídicas mais consensual.
