SINOPSE
Uma análise instigante sobre a criminalização da conduta no direito brasileiro, abordando a importância dos valores na formação das normas jurídicas. O texto propõe reflexões sobre como o relativismo cultural influencia a percepção e a aplicação das leis.
Com uma abordagem crítica, a obra convida o leitor a considerar as implicações éticas e sociais das decisões jurídicas, estimulando um debate sobre a adequação das normas em um contexto diversificado e em constante transformação.
