Valor Liberdade do Trabalhador e o trabalho análogo ao de escravo

Wesley Henrique de Mello Aguiar

SINOPSE

O valor da liberdade do trabalhador é explorado em suas nuances e violações, especialmente em situações que se assemelham à escravidão. Aspectos históricos e perspectivas políticas e econômicas são analisados, destacando a importância da proteção das liberdades individuais e coletivas. Normas internacionais e constitucionais brasileiras são estudadas, evidenciando os direitos humanos fundamentais que garantem essa proteção.

Condições de trabalho que caracterizam a escravidão moderna são investigadas, conforme o artigo 149 do Código Penal. O papel do sistema jurídico brasileiro no combate a essas práticas é examinado, ressaltando a necessidade de defender as liberdades do trabalhador.

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