SINOPSE
Com um design prático e portátil, este compêndio reúne normas essenciais para estudantes de Direito. Inclui a Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar, Regimentos Internos do STF e do STJ, além de Súmulas dos Tribunais Superiores. Para facilitar a busca, apresenta índices sistemáticos e alfabético-remissivos, organizados por assuntos.
Na parte posterior da capa, um índice com as atualizações mais relevantes garante que o leitor esteja sempre informado. As atualizações disponíveis em aplicativo mantêm o conteúdo em dia, proporcionando segurança na hora da prova.
