SINOPSE
Indicado para aqueles que se preparam para a 2ª fase do exame da OAB, este material oferece um conteúdo abrangente sobre legislação tributária. Inclui informações essenciais sobre a Constituição Federal, Código Tributário Nacional e o Novo Código de Processo Civil, entre outros temas relevantes.
Além disso, aborda o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei do Mandado de Segurança e o Estatuto da Advocacia, complementado por legislação selecionada e súmulas dos Tribunais Superiores, proporcionando um suporte valioso para os candidatos.