SINOPSE
O instituto da Usucapião Especial Urbana Coletiva é analisado em profundidade, explorando seus aspectos fundamentais no âmbito do direito material e processual coletivo. A relevância desse tema se destaca especialmente após a promulgação da Lei n.º 10.257, em 2001, que introduziu importantes diretrizes no ordenamento jurídico brasileiro.
Alterações significativas trazidas pela Lei n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, reforçam a necessidade de um estudo detalhado sobre esse instituto, promovendo uma reflexão sobre suas implicações e aplicações práticas na sociedade contemporânea.
