SINOPSE
Uma análise aprofundada da legislação brasileira sobre fontes alternativas de energia elétrica é apresentada por um grupo de especialistas em Direito, egressos de uma renomada instituição de ensino. A pesquisa abrange diversas fontes, como hidrelétricas, energia nuclear, eólica, solar fotovoltaica, maremotriz, geotérmica e biocombustíveis, oferecendo uma visão abrangente e multidisciplinar.
Os capítulos exploram a relação entre a Constituição Federal e as legislações pertinentes, propondo soluções inovadoras para substituir combustíveis fósseis e promover o desenvolvimento sustentável no setor energético brasileiro.