União Estável na Previdência Social e no Direito Civil

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SINOPSE

O conceito de união estável é explorado em suas diversas dimensões jurídicas, abrangendo tanto o âmbito previdenciário quanto o civil. A análise formal é fundamentada em legislação, doutrina e jurisprudência, destacando a importância dos benefícios previdenciários e comparando a união estável ao casamento, evidenciando semelhanças e diferenças. O texto também aborda a informalidade dessa relação e as circunstâncias em que casais coabitam sem formalizar o matrimônio.

Questões contemporâneas, como uniões homoafetivas e o cenário do poliamorismo, são discutidas, proporcionando uma visão abrangente das relações familiares. A obra enriquece a compreensão do Direito de Família, relacionando essas estruturas com as dinâmicas econômicas e sociais da sociedade atual, permitindo ao leitor uma reflexão profunda sobre a complexidade das relações jurídicas contemporâneas.

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