SINOPSE
Conhecer a aplicação da Justiça aos indígenas em Moçambique entre 1894 e 1930 revela um sistema complexo e desafiador. A distribuição da Justiça, realizada por indivíduos alheios ao direito consuetudinário local, expõe as falhas de um modelo que não reconhecia as particularidades culturais e legais dos povos indígenas.
Esse pluralismo jurídico resultou na exclusão dos indígenas dos direitos de cidadania, perpetuando desigualdades e injustiças. A análise desse período é fundamental para compreender as dinâmicas sociais e legais que moldaram a história de Moçambique.
