SINOPSE
Questões sobre a aplicação da lei e as divergências nas decisões judiciais são comuns e intrigantes. A análise do ativismo judicial e a eficácia das leis são temas que geram debates acalorados. Informações e explicações são apresentadas para auxiliar na compreensão desse complexo universo jurídico, que envolve legisladores, juízes, advogados e a polícia.
Voltado para o público em geral, o texto também é útil para estudantes e profissionais da área do Direito. Serve como um recurso valioso nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito.