SINOPSE
Composto por quinze artigos de acadêmicos e professores, este e-book explora temas que intrigam a sociedade acadêmica, especialmente nas ciências jurídicas e sociais. Os textos abordam questões como a análise da pensão por morte, o regime previdenciário e suas principais alterações, além de crimes previdenciários e tributários, trazendo à tona discussões sobre a dignidade humana e a presunção de inocência.
A obra também se debruça sobre a hierarquia dos tratados de direitos humanos, o direito extradicional brasileiro e a legalidade em torno da vivissecção. Os debates se estendem ao direito de família, com foco na paternidade presumida, enriquecendo o conhecimento sobre a legislação atual.
