UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA O MERCOSUL: A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO COMUNITÁRIO

ELISA DE SOUSA RIBEIRO

SINOPSE

Uma análise aprofundada sobre a viabilidade de um Tribunal de Justiça no Mercosul revela a necessidade de transformação do Direito do Mercosul em um Direito Comunitário. O estudo, que se estendeu por três anos, investiga entraves à integração regional e compara propostas normativas com o sistema europeu, visando embasar mudanças na estrutura institucional do bloco sul-americano.

Com base em documentos jurídicos e tratados internacionais, a pesquisa busca incentivar novas discussões sobre o desenvolvimento do Direito do Mercosul. A experiência prática da autora enriquece a análise, oferecendo uma perspectiva crítica sobre a estrutura jurídica do bloco e suas alternativas.

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