SINOPSE
A análise proposta explora a função desoneradora da doutrina jurídica em relação à jurisprudência, enfatizando a importância do direito como argumentação. O texto investiga a origem da doutrina, sua racionalidade subjacente e a autoridade que ela exerce, além de discutir suas funções e a operação da função desoneradora.
Com uma abordagem que abrange as escolas metodológicas do direito dos séculos XIX e XX, o conteúdo revela a racionalidade jurídica na prática e na teoria, destacando a necessidade de facilitar o trabalho do magistrado na resolução de casos jurídicos, respeitando as exigências de uma sociedade dinâmica e o princípio democrático.
