Tutela Jurídica do Empregado em Face de Assédio Moral

Lena Marcílio. Xerez

SINOPSE

Analisando os fundamentos constitucionais, a tutela do empregado diante do assédio moral é explorada em profundidade. Questões como o direito de resistência, a rescisão indireta do contrato de trabalho e a percepção das verbas rescisórias são discutidas, proporcionando uma compreensão clara dos direitos do trabalhador.

Além disso, a indenização por danos materiais e morais decorrentes do assédio é abordada, destacando a importância da proteção legal. A obra oferece uma visão abrangente sobre a defesa dos direitos dos empregados em situações de assédio moral no ambiente de trabalho.

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