Tutela de evidência: teoria da cognição, análise econômica do direito processual e considerações sobre o projeto do Novo CPC

Bruno Vinícius da Rós Bodart

SINOPSE

Modificações estruturais no processo civil brasileiro são essenciais para evitar a desvirtuação desse instrumento, que deve garantir a efetivação dos direitos. O abuso do direito de defesa, exacerbado pela valorização excessiva da cognição, sobrecarrega o Judiciário e prejudica aqueles que buscam justiça. A proposta é evoluir para um sistema que priorize decisões rápidas e justas, considerando as alegações e provas apresentadas.

Com uma análise econômica inovadora do Direito Processual, a obra desconstrói a visão tradicional do juízo de certeza, defendendo a cognição sumária. Aprofunda-se em institutos de tutela diferenciada de outros países, oferecendo uma reflexão crítica sobre o Código de Processo Civil de 2015 e contribuindo significativamente para a ciência processual.

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