Tutela da evidência: probabilidade, defesa frágil e o dever de antecipar a tempo

Rogéria Fagundes Dotti

SINOPSE

A tutela provisória dos direitos evidentes é abordada com foco na antecipação sempre que há probabilidade de direito do autor e fragilidade na defesa do réu. Essa nova exigência de celeridade, chamada de dever de antecipar a tempo, propõe uma mudança significativa na abordagem judicial, destacando a importância de decisões fundamentadas em padrões normais de ocorrência.

O texto explora a aplicação desse conceito, que se alinha a práticas do sistema francês, defendendo que o réu deve arcar com o ônus do tempo processual quando suas alegações são frágeis. Essa perspectiva promove soluções consensuais e condutas processuais mais adequadas.

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