Tutela cautelar e antecipação de tutela: Perigo de dano e perigo de demora (Coleçãoo novo processo civil)

André Luiz Bäuml Tesser

SINOPSE

Linhas distintivas entre tutela cautelar e antecipação de tutela são exploradas, destacando os perigos que as legitimam: o dano para a tutela cautelar e a demora para a antecipação. A análise se fundamenta na teorização sobre provimentos de urgência, revisitando a obra clássica de Piero Calamandrei e sua influência na legislação processual civil brasileira.

O objetivo é apresentar uma diferenciação entre as duas espécies de perigo, contribuindo para a compreensão teórica e prática dos provimentos urgentes. A abordagem se torna relevante diante do redesenho da Teoria dos Provimentos Urgentes com o novo Código de Processo Civil.

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