SINOPSE
Material esquematizado oferece uma abordagem clara e objetiva sobre os principais temas do Direito Tributário, essenciais para a 2ª fase do exame da OAB. Com foco nos diplomas normativos, o conteúdo abrange a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional e leis complementares que regulamentam o ISS e o ICMS.
Através de uma estrutura didática, o material facilita a compreensão das jurisprudências dos Tribunais Superiores, proporcionando ao candidato uma base sólida para enfrentar os desafios do exame. Prepare-se de forma eficaz e assertiva com este recurso valioso.
