SINOPSE
Analisando a tributação no Brasil sob a ótica da Crítica Hermenêutica do Direito, a obra revela como a função redistributiva prevista na Constituição não tem sido efetivamente alcançada. Com uma abordagem crítica, são apresentados instrumentos que podem revitalizar o papel da tributação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A reflexão proposta visa desafiar preconceitos sobre os princípios que regem a tributação, promovendo a implementação de normas que realmente atendam à função redistributiva. Assim, busca-se garantir que as promessas constitucionais se tornem realidade na vida social.