SINOPSE
O tributo serve como um instrumento essencial para o financiamento de políticas públicas, refletindo a busca por uma sociedade mais justa e solidária. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu direitos fundamentais e objetivos voltados à redução das desigualdades sociais, mas a realidade tributária brasileira revela contradições que dificultam o alcance dessas metas.
Essa análise crítica explora as injustiças fiscais e os desafios legais que comprometem a efetivação dos direitos conquistados, destacando a importância de uma arrecadação mais equitativa e responsável para o bem-estar da população.