SINOPSE
Desafios permeiam o estudo do Direito brasileiro, especialmente devido à intensa produção legislativa e ao amadurecimento das instituições. A interrelação entre diferentes ramos do Direito, como o Civil e o Tributário, impõe dificuldades adicionais, pois as linguagens e doutrinas nem sempre estão alinhadas. Essa complexidade torna a busca por respostas um esforço significativo.
Ferramentas são apresentadas para auxiliar na análise das intersecções entre esses campos, abordando os limites da tributação em relação aos negócios jurídicos. Reflexões provocadas pelo texto revelam a importância da forma jurídica na identificação da natureza tributária dos negócios.
