SINOPSE
O trabalho propõe uma análise detalhada sobre a tributação de smart cards, especialmente os bancários, buscando esclarecer como o fato jurídico tributário se relaciona com o ICMS e o ISSQN. A linha tênue entre esses impostos é explorada, visando auxiliar não apenas operadores do direito, mas também empresas que fabricam e distribuem esses cartões, além de instituições financeiras e operadoras de crédito.
A discussão se aprofunda nas decisões judiciais que têm abordado o tema, refletindo a evolução do entendimento sobre a responsabilidade civil de Administradores e Gestores de Fundos de Investimento, apresentando uma nova perspectiva sobre a questão tributária.
