SINOPSE
Analisando os fatos geradores tributários relacionados ao uso de criptomoedas como ativos de pagamento e investimento, a obra busca entender quem são os usuários dessas moedas digitais, considerando que a chave pública não revela a identidade do titular. A falta de identificação entre a pessoa física e a chave pública possibilita a movimentação de riquezas sem a devida tributação, levantando questões sobre como regular essa circulação.
Além de discutir a necessidade de regulação estatal para incentivar a circulação das criptomoedas nas Exchanges, o texto examina a natureza jurídica desses ativos e os diversos tributos que podem incidir, além do Imposto de Renda por ganho de capital. A análise abrange também a tributação sobre a custódia e a troca de ativos por moeda fiat, entre outras possibilidades.