SINOPSE
Obstáculos tributários à integração energética na América do Sul são abordados de maneira detalhada, apresentando soluções viáveis dentro da legislação brasileira. A análise se concentra nas diversas modalidades de tributação da energia nos sistemas tributários da região, buscando promover uma harmonização que beneficie a cooperação entre os países sul-americanos.
Com uma perspectiva jurídica, o texto oferece uma crítica fundamentada sobre um fenômeno econômico internacional, destacando a importância de alterações legislativas que possam facilitar a integração e o desenvolvimento energético na América do Sul.