Tributação da Energia: aspectos tributários da integração energética na América do Sul

Por

Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

SINOPSE

Obstáculos tributários à integração energética na América do Sul são analisados sob uma perspectiva crítica e propositiva. A obra investiga as diversas modalidades de tributação da energia em sistemas selecionados da região, buscando entender como esses fatores impactam a colaboração entre os países sul-americanos.

Além disso, propõe alterações na legislação brasileira, visando à harmonização tributária com os demais sistemas da América do Sul. Essa análise revela a complexidade do fenômeno econômico internacional e a necessidade de um diálogo jurídico eficaz para superar os desafios existentes.

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