SINOPSE
A Previdência Social oferece proteção aos segurados e seus dependentes, incluindo benefícios como pensão por morte e auxílio-reclusão. Esses direitos são destinados a cônjuges, companheiros, filhos e, em algumas situações, pais e irmãos do segurado falecido, mesmo que não sejam contribuintes. O tema exige um profundo conhecimento do Direito Civil, que influencia diretamente o Direito Previdenciário.
Este manual prático explora a complexa relação jurídica entre dependentes e órgãos gestores dos regimes previdenciários, abordando provas, dúvidas e ajustes legislativos, além de discutir cenários relevantes e conceitos fundamentais.