SINOPSE
Com uma abordagem clara e didática, a obra explora a Parte Especial do Código Penal, enfocando crimes contra a administração pública e delitos cometidos por prefeitos. A profundidade do conteúdo reflete a evolução da dogmática penal contemporânea, incorporando referências às principais doutrinas internacionais.
A edição mais recente foi cuidadosamente revisada, incorporando as mais relevantes disposições legislativas e decisões jurisprudenciais, incluindo a atualização da Lei n. 14.110, que alterou a redação do crime de denunciação caluniosa, garantindo uma leitura atualizada e informativa.