Tratado de Direito Internacional – Direito dos Espaços: Tomo 1 – Conceitos Basilares, Domínio Terrestre, Fluvial e Marítimo

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SINOPSE

O tratamento jurídico internacional das diversas dimensões do território é explorado em profundidade, abrangendo aspectos terrestres, marítimos e aeronáuticos, além do espaço exterior. Reflexões sobre a mutação das fronteiras e sua relação com a soberania, bem como a extraterritorialidade e os espaços comuns, são fundamentais para a compreensão do tema.

Questões como “terra de ninguém” e o patrimônio comum da humanidade são discutidas, conectando território e identidade cultural. A obra serve como uma base sólida para o estudo do direito internacional contemporâneo, contribuindo para a educação na área.

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