Tratado de direito administrativo v.5: ato administrativo e procedimento administrativo

ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO

SINOPSE

Nos últimos anos, o campo do Direito Administrativo passou por transformações significativas, refletindo a evolução contínua da disciplina. Novos temas emergem, enquanto o estudo de questões tradicionais se aprofunda, enriquecendo o conhecimento jurídico com a contribuição de especialistas renomados e novos doutrinadores. O impacto da globalização, as influências das ciências políticas e econômicas, e a centralidade da pessoa humana geram mudanças profundas e, por vezes, contraditórias nesse âmbito.

Com o intuito de oferecer uma visão abrangente e atualizada, um grupo de juristas foi selecionado para desenvolver temas relevantes do Direito Administrativo. A segunda edição da obra apresenta revisões e aperfeiçoamentos, incorporando as últimas atualizações sobre doutrina, jurisprudência e legislação vigente, incluindo a LINDB e novas leis pertinentes. Essa coletânea é uma fonte indispensável para estudantes e profissionais da área jurídica.

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