SINOPSE
Fundamental para a compreensão da transação tributária no Brasil, a obra explora a evolução desse instituto desde a aprovação da Lei 13.988/2020. Representando uma parte significativa da arrecadação da dívida ativa federal, a transação tributária se destaca como uma ferramenta crucial na política arrecadatória e na resolução de conflitos fiscais, exigindo uma abordagem técnica e atualizada dos profissionais do Direito.
Combinando rigor acadêmico e experiência prática, a narrativa analisa conceitos jurídicos e os benefícios para os contribuintes, além de discutir desafios contemporâneos. A obra é indicada para advogados, juízes, contadores e estudantes que buscam uma compreensão aprofundada e uma atuação estratégica nesse campo, promovendo um diálogo construtivo e a justiça fiscal.