SINOPSE
Uma coletânea de artigos de especialistas explora a transformação de um importante mecanismo de regularização fiscal. A análise abrange a evolução da transação tributária no Brasil, suas controvérsias jurídicas e os desafios interpretativos, além de aspectos práticos para sua aplicação eficaz.
Com uma abordagem equilibrada entre teoria e prática, os textos discutem os impactos da negociação tributária para contribuintes e administração pública, oferecendo insights sobre segurança jurídica, limites normativos e oportunidades estratégicas. É uma leitura essencial para profissionais da área tributária e gestores.