SINOPSE
A noção de serviço público emergiu na França após a Revolução de 1789, com uma análise aprofundada da jurisprudência do Tribunal de Conflitos e do Conselho de Estado, além das contribuições de Léon Duguit e Gaston Jèze. Essa construção teórica francesa teve um impacto significativo nos doutrinadores brasileiros, moldando a compreensão do serviço público no país.
A União Europeia, especialmente após o Tratado de Maastricht, também lida com questões de serviço público entre seus Estados membros. A obra oferece uma análise histórica e jurídica da evolução dessa noção no Brasil, desde o período imperial até os dias atuais.