Tipo Penal: Linguagem e Discurso (Teses de Doutoramento)

Édson Luís Baldan

SINOPSE

Na antiguidade, diversas culturas tinham suas próprias normas e tabus, refletindo valores que muitas vezes pareciam estranhos. O parricídio, por exemplo, era visto como um dever em algumas sociedades, enquanto em outras, a proteção de animais sagrados era rigorosamente imposta.

A reflexão proposta envolve a análise das mudanças nos códigos de valores e a necessidade de questionar a aplicação cega das normas do Direito Penal. A discussão gira em torno da possibilidade de priorizar normas mais justas e humanitárias em vez de seguir rigidamente a legislação vigente.

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