SINOPSE
Diferenças e semelhanças nos sistemas de integração supranacional da Europa e da América Latina revelam um campo pouco explorado no Direito Comparado, especialmente na literatura jurídica da região. A análise dessas interligações propõe uma teoria tridimensional, que abrange contextos europeus, centro-americanos e sul-americanos, explorando modelos de supranacionalidade e a questão das hierarquias interligadas.
O estudo aborda temas como controle de convencionalidade das leis e a especificidade centro-americana, além de discutir a função constitucional da prejudicialidade supranacional. Novos desafios para a tridimensionalidade europeia também são considerados, especialmente em relação ao Protocolo 16 da Convenção Europeia de Direitos Humanos.
