TEORIA TRABALHISTA DA PERICULOSIDADE NA ATIVIDADE POLICIAL: ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO POR ATIVIDADE PERIGOSA

CONRADO REIS

SINOPSE

Uma análise profunda sobre a desigualdade no tratamento constitucional dos policiais da segurança pública em comparação aos servidores do Senado e da Câmara. A obra investiga os diferentes regimes jurídicos, como o celetista e o estatutário, e como esses aspectos afetam os direitos dos trabalhadores. Além disso, discute o princípio da isonomia e a relevância da PEC 58/2015, trazendo à tona questões cruciais sobre a remuneração por atividades perigosas.

Com uma abordagem inovadora, o texto propõe reflexões sobre a justiça e a equidade no sistema de segurança pública, instigando o leitor a considerar as implicações legais e sociais dessas disparidades. Uma leitura essencial para quem busca compreender a complexidade das relações trabalhistas no contexto policial.

BAIXAR COMO

Trecho Grátis (Online)

Adquirir Livro

Trecho Grátis
Promoção Kindle Unlimited