SINOPSE
O estudo da teoria institucional revela-se essencial para compreender a dinâmica do Estado administrativo, especialmente sob a perspectiva pragmática e funcional das instituições políticas. A análise se concentra em como o Direito lida com crises, questionando a resposta das instituições e suas capacidades, além de explorar a interação entre os três poderes. A pesquisa busca fomentar o debate sobre a contemporaneidade dessa teoria, considerando as implicações da constitucionalidade, legalidade e legitimidade.
A investigação também examina a atuação do Poder Judiciário brasileiro diante da crise provocada pela pandemia, utilizando dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma análise interpretativa do controle de constitucionalidade no país. Essa abordagem visa elucidar as respostas institucionais em tempos de adversidade, contribuindo para o entendimento das funções do Judiciário em contextos críticos.