Teoria Geral dos Direitos Humanos – 8ª edição 2024

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SINOPSE

Um contato inicial com a teoria dos direitos humanos no contexto do direito internacional contemporâneo é apresentado, explorando a emergência de normas e suas características. O conceito de direitos humanos, os fundamentos de sua proteção e o desenvolvimento da internacionalização são analisados, assim como os critérios interpretativos e os intérpretes envolvidos, como tribunais e comitês internacionais.

Novos temas, como a abordagem ecológica e a pluralidade das ordens jurídicas, foram incorporados nesta edição, que também atualiza discussões anteriores e inclui decisões recentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, refletindo a evolução do regime jurídico dos direitos humanos.

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