Teoria geral do direito do consumidor

Luiz Otavio de Oliveira Amaral

SINOPSE

Uma reflexão profunda sobre a ciência do consumo é apresentada, destacando a vulnerabilidade do consumidor em relação ao fornecedor de produtos e serviços. O texto traça um histórico das relações de consumo e extrai princípios constitucionais, além dos fundamentos do Código de Defesa do Consumidor, analisando seus dispositivos mais relevantes.

Com uma abordagem que combina teoria e sistematização, a obra se revela acessível, utilizando uma linguagem didática e objetiva, tornando-se uma leitura essencial para quem deseja compreender melhor os direitos do consumidor.

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