SINOPSE
O tema da teoria da pena é explorado com profundidade, abordando aspectos legislativos e jurisprudenciais que permeiam a discussão. A análise crítica revela a ineficiência do modelo de justiça retributiva, trazendo à tona considerações relevantes da doutrina.
Com uma abordagem didática, propõe-se uma reflexão sobre a necessidade de alternativas que promovam a pacificação social. A construção de uma justiça restaurativa é sugerida como um caminho viável para transformar o atual cenário, oferecendo novas perspectivas para o sistema penal.
