SINOPSE
A tributação é uma parte essencial da convivência em sociedade, refletindo o papel do Estado no atendimento das necessidades humanas. Educação, saúde, moradia e segurança são apenas algumas das áreas que dependem desse sistema. Quando indivíduos realizam atividades que promovem o bem-estar social, é do interesse coletivo que essas iniciativas sejam apoiadas e prosperem.
A análise das normas constitucionais que garantem imunidades tributárias levanta questões sobre sua eficácia na promoção da justiça social. É fundamental investigar como essas imunidades se manifestam na Constituição, suas condições de aplicação e os critérios que orientam sua interpretação, buscando entender se realmente cumprem seu propósito de equalização jurídica e social.